Questão de Ciências Humanas — ENEM 2025 · Questão 71 · Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado
A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é pernicioso. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores. BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado). Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?